Políticas Café com Pano

Termos e Condições de Uso Gerais

O site 'Café com Pano' será disponibilizado a você, aqui denominado “Usuário”, por meio do endereço www.cafecompano.com.br. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.778.928/0001-77, situada em Águas Claras, Distrito Federal.
Por meio de sua Plataforma, 'Café com Pano' disponibiliza aos Usuários, cursos e/ou aulas pagas ou gratuitas online, material vasto e gratuito nos mais diversos assuntos relacionados ao mundo do artesanato, além de uma loja virtual com produtos e materiais, físicos e/ou digitais, voltados à costura criativa e ao ramo artesanal. Com objetivo focado no aprimoramento profissional do Usuário, nossos cursos/aulas são ministrados pela professora Alessandra Rios. Desse modo, os presentes Termos e Condições de Uso, visam regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme estipulado nos itens abaixo.
Todos os projetos publicados são criados, desenvolvidos e confeccionados por Alessandra Rios, a qual detém todos os direitos sobre os mesmos, e conforme a Lei 9.610/98 – É Proibida a reprodução total e parcial ou divulgação comercial sem a autorização prévia e expressa do autor (artigo 29). Todos os Direitos Reservados a 'Café com Pano', sendo vedado totalmente o uso ou reprodução das videoaulas e/ou moldes (conteúdo completo ou em partes), comercial ou não, na internet ou em oficinas privadas.
Nenhuma parte de nosso conteúdo pode ser reproduzida, armazenada em um sistema de recuperação ou transmitida, de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônica, mecânica, fotocópia, gravação ou outra, sem a prévia autorização por escrito de Alessandra Rios.
Ao usuário é dado o direito apenas de produzir seu produto a partir de nossas aulas com fim de venda apenas das peças produzidas.
O descumprimento destes termos acarretará em processo judicial nos termos vigentes na legislação Brasileira e a exclusão imediata do cadastro na Plataforma que hospeda o curso, perdendo o direito ao acesso a qualquer um de nossos conteúdos.

Da Aceitação

A aceitação aos presentes Termos se dará por meio do clique do Usuário quando de seu cadastro no site e na plataforma que hospeda os cursos e, obrigatoriamente, no momento em que for efetuada uma compra em nosso site.
A 'Café com Pano' se reserva o direito de alterar os presentes Termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do Usuário reler os presentes Termos em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.

Da Privacidade

A 'Café com Pano' tem o compromisso de manter sua privacidade durante todo o processo de navegação. Vale lembrar que seus dados pessoais são registrados de forma automatizada, dispensando manipulação humana.
Garantimos que seus dados não serão trocados ou vendidos para parceiros ou quaisquer outras empresas. Para que estes dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.
Mantemos suas informações em sigilo absoluto e as utilizamos somente com o objetivo de traçar um perfil do público do site e para aperfeiçoar sempre nossos serviços, produtos e conteúdos.
Todos os dados fornecidos em nosso site e loja terão total sigilo. Garantimos que eles não serão disponibilizados a terceiros, sendo utilizados apenas para o procedimento de compra. Os dados de cartões de crédito são registrados diretamente no banco de dados da administradora do cartão não permitindo o acesso a estas informações por parte do lojista. Ao informar os dados à administradora, essa realiza a verificação da transação on-line e retora apenas se a compra está autorizada ou não.

Das Condições de Acesso e Utilização

1. Cadastro:

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro, não se responsabilizando o 'Café com Pano' por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.
O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso ao site e plataforma de hospedagem poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido por 'Café com Pano', em razão de tal cancelamento.
A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.
A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades do site e da plataforma de hospedagem, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

2. Do acesso a cursos ou aulas privadas, se houver:

Os cursos e/ou aulas são disponibilizados aos Usuários, após a aceitação destes termos no momento da finalização da compra, e após a verificação e confirmação do pagamento pelos mesmos.
Em caso de pagamento por boleto, a verificação pode levar até 48h.
Os cursos e/ou as aulas estarão disponíveis ao Usuário apenas para visualização online, por meio da plataforma onde estãrão hospedados, não fornecendo 'Café com Pano', em qualquer hipótese, DVDs, Pen Drives ou qualquer outra mídia gravada com tais materiais.

3. Da obrigação de utilizar o site e a plataforma corretamente:

Ao utilizar o site e a plataforma de hospedagem, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:
1. Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;
2. Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;
3. Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede de 'Café com Pano' e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e ao 'Café com Pano', ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
4. Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pelo 'Café com Pano'.

O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer do site e da plataforma de hospedagem, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.
Os Usuários não deverão inserir no site e na plataforma de hospedagem qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A 'Café com Pano' não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks no site e/ou na plataforma de hospedagem, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.
Todos os projetos publicados no site e na plataforma de hospedagem são criados, desenvolvidos, e confeccionados em nome de Alessandra Rios, proprietária da 'Café com Pano', a qual detém todos os direitos sobre os mesmos, e conforme a Lei 9.610/98 – É Proibida a reprodução total e parcial ou divulgação comercial sem a autorização prévia e expressa do autor (artigo 29). Todos os Direitos Reservados a 'Café com Pano', sendo vedado totalmente o uso e/ou divulgação da videoaulas e/ou moldes (conteúdo completo ou em partes), comercial ou não, na internet ou em oficinas privadas.
Nenhuma parte de nosso conteúdo pode ser reproduzida, armazenada em um sistema de recuperação ou transmitida, de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônica, mecânica, fotocópia, gravação ou outra, sem a prévia autorização por escrito de Alessandra Rios.
O descumprimento destes termos acarretara em processo judicial nos termos vigentes na legislação Brasileira e a exclusão imediata do cadastro na Plataforma perdendo o direito ao acesso a qualquer um de nossos conteúdos.

4. Da duração e finalização do acesso à plataforma de aulas/cursos:

O usuário terá acesso aos cursos e/ou aulas por ele adquiridos pelo tempo estipulado em cada curso, que poderá ser por período determinado ou indeterminado, ressaltando-se que tempo indeterminado não é o mesmo que vitalício e que por motivo de caso fortuito ou evento de força maior os cursos e prazos poderão sofrer alterações e/ou serem cancelados sem aviso e sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.
Durante os prazos estipulados, o Usuário poderá solicitar a sua retirada de quaisquer um dos cursos/aulas em que esteja inscrito.
À 'Café com Pano', no entanto, está facultado dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à plataforma de hospedagem dos cursos, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário, em caso de problemas operacionais que ocasionem o fim da plataforma de hospedagem impossibilitando a prestação do serviço.
A 'Café com Pano', ainda, se reserva o direito de retirar ou recusar o acesso à plataforma de hospedagem, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem os presentes Termos.
O Usuário reconhece que 'Café com Pano' pode, a qualquer tempo, remover da plataforma de hospedagem qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal remoção.

Da Exclusão de Garantias e Responsabilidade

A 'Café com Pano' não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento do site e/ou da plataforma de hospedagem dos cursos, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, a 'Café com Pano' não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído ao site e/ou à plataforma de hospedagem, nem por qualquer dificuldade de acesso às mesmas.
A 'Café com Pano' utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no site e/ou na plataforma de hospedagem. No entanto, a 'Café com Pano' se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da 'Café com Pano'.
A 'Café com Pano' não garante a ausência de vírus no site e/ou na plataforma de hospedagem dos cursos, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nesses locais.
A 'Café com Pano' poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações no site e/ou nos cursos na plataforma de hospedagem que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.
O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a 'Café com Pano' com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido do site e/ou plataforma de hospedagem, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da 'Café com Pano' ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o máximo valor a que a 'Café com Pano' se responsabiliza, independentemente do motivo que originou o pedido, está limitado ao montante eventualmente pago pelo usuário ao 'Café com Pano' pelo serviço prestado no ano da ocorrência, desde que inequivocamente comprovado o prejuízo alegado.

Disposições Gerais e Transitórias

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A falha da 'Café com Pano' em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento pela 'Café com Pano', consistindo em obrigação do Usuário verificar frequentemente este documento e tomar ciência.

Notificações

Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário ao 'Café com Pano' são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: (contatocafecompano@gmail.com).
Todas as notificações e comunicações por parte da 'Café com Pano' ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
1. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
2. Mediante a inclusão de mensagens no site e/ou na plataforma de hospedagem dos cursos.

Legislação e Foro

Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Fornecedor do Serviço, neste caso a cidade de Águas Claras - DF, sede da 'Café com Pano' no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Das Considerações Gerais

As dúvidas, contradições e casos omissos não previstos neste Regulamento, serão analisados e decididos exclusivamente pela 'Café com Pano'.

O presente Regulamento poderá ser alterado a qualquer tempo, a critério de 'Café com Pano', tornando-se as alterações aplicáveis a todos os Usuários, a partir de sua divulgação no site da 'Café com Pano'.

O presente Regulamento, sua divulgação e participação são regidos pela legislação brasileira, ficando eleito o Foro da cidade de Águas Claras do Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas, conflitos e controvérsias oriundos do presente Regulamento.

Trocas e Devoluções

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser feitas no prazo legal a contar da data de entrega, e devem ser comunicadas por e-mail (contatocafecompano@gmail.com) e/ou pela página de contato do site: www.cafecompano.com.br.
Não efetuamos a troca de grupos, aulas virtuais ou produtos digitais, pois com o acesso imediato o usuário já tem disponível materiais para download e conteúdos exclusivos. Também não efetuamos troca ou devolução de produtos personalizados, pois estes foram feitos conforme especificação única do cliente e não será possível retorná-lo ao estoque. Sugerimos aos clientes que antes de finalizar a compra confiram seu carrinho de compras e se certifiquem que os produtos escolhidos estão corretos porque após a finalização do pedido não será mais possível a alteração desses produtos.
Quanto aos produtos físicos normais, para trocas seguimos os Termos e Prazos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (30 dias corridos contados a partir do recebimento da mercadoria e apenas para produtos com defeito).
O produto deve estar nas mesmas condições em que foi enviado, com as etiquetas intactas e sem sinais de uso. Caso contrário o mesmo produto será enviado ao consumidor e o frete correrá por conta deste (consumidor).
Para devoluções e ressarcimento, aplica-se o direito de arrependimento nos termos abaixo.

Ressarcimento de Valores

O ressarcimento se dará APENAS para compras de produtos físicos, NÃO se referindo aos produtos digitais, aos cursos ou aulas online, bem como os grupos virtuais (se houverem), pois todos eles contêm material para download imediato e/ou conteúdos didáticos exclusivos.
O arrependimento para compras de produtos físicos (exceção aos produtos personalizados) se dará nos prazos e termos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor para vendas na internet (7 dias corridos contados a partir da data de recebimento da mercadoria). O produto deve estar nas mesmas condições em que foi enviado, com as etiquetas intactas e sem sinais de uso. Caso contrário, não há que se falar em arrependimento e ressarcimento de valores. O mesmo produto será encaminhado ao consumidor e o frete correrá por conta deste (consumidor).
Os valores pagos nos produtos físicos serão ressarcidos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra:

Cartão de Crédito – informaremos a administradora do cartão e o estorno ocorrerá em até duas faturas subsequentes;
Boleto Bancário ou Transferência Eletrônica (PIX) – a devolução ocorrerá na conta corrente indicada pelo consumidor, em até 10 dias úteis. O CPF do titular da conta corrente deve ser o mesmo CPF do cliente que efetuou o pedido;
Também é possível solicitar Cupons no valor a ser restituído. Esses cupons podem ser utilizados para compras na 'Café com Pano'.