As presentes políticas regem a relação entre o "Café com Pano" (doravante denominada "Plataforma" ou "Loja"), acessível através do endereço www.cafecompano.com.br, e seus "Usuários". A Plataforma oferece cursos online (pagos e gratuitos), materiais educativos sobre artesanato, e uma loja virtual com produtos físicos e digitais voltados à costura criativa. O objetivo principal é o aprimoramento profissional do Usuário.

• O ressarcimento de valores pagos por produtos físicos ocorrerá nas seguintes hipóteses:

  • Devolução por arrependimento (dentro do prazo legal de 7 dias corridos).

  • Impossibilidade de troca por produto igual ou similar em caso de defeito de fabricação constatado.

• O valor será ressarcido utilizando a mesma forma de pagamento da compra original, ou outra forma acordada entre as partes, em até 10 dias úteis após o recebimento e análise do produto devolvido.

• Não haverá ressarcimento obrigatório para a compra de produtos digitais (moldes ou tags digitais, guias em PDF, e-books, etc.), cursos online, aulas gravadas ou ao vivo, ou acesso a grupos virtuais. Caso o "Café com Pano" decida oferecer qualquer tipo de reembolso desses produtos, será por sua livre e espontânea vontade de ofertar o ressarcimento.

• Isso se deve à natureza desses produtos e serviços, que geralmente envolvem material para download imediato, acesso a conteúdos didáticos exclusivos e/ou consumo imediato, inviabilizando sua devolução nos mesmos parâmetros dos produtos físicos.

• Ao adquirir um produto digital (infoproduto), o Usuário declara estar ciente e de acordo com esta condição.

• Ao utilizar a Plataforma "Café com Pano", o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todas as políticas aqui estabelecidas.

• Dúvidas ou casos omissos serão resolvidos pelo "Café com Pano", com base na legislação brasileira vigente e nos princípios da boa-fé.

• Fica eleito o foro de Águas Claras–DF, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

23 de maio de 2025.