Políticas Café com Pano

Termos e Condições de Uso Gerais

O site 'Café com Pano' será disponibilizado a você, aqui denominado “Usuário”, por meio do endereço www.cafecompano.com.br. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.778.928/0001-77, situada em Águas Claras, Distrito Federal.
Por meio de sua Plataforma, 'Café com Pano' disponibiliza aos Usuários, cursos e/ou aulas pagas ou gratuitas online, material vasto e gratuito nos mais diversos assuntos relacionados ao mundo do artesanato, além de uma loja virtual com produtos e materiais, físicos e/ou digitais, voltados à costura criativa e ao ramo artesanal. Com objetivo focado no aprimoramento profissional do Usuário, nossos cursos/aulas são ministrados pela professora Alessandra Rios. Desse modo, os presentes Termos e Condições de Uso, visam regular a utilização da Plataforma pelo Usuário, conforme estipulado nos itens abaixo.
Todos os projetos publicados são criados, desenvolvidos e confeccionados por Alessandra Rios, a qual detém todos os direitos sobre os mesmos, e conforme a Lei 9.610/98 – É Proibida a reprodução total e parcial ou divulgação comercial sem a autorização prévia e expressa do autor (artigo 29). Todos os Direitos Reservados a 'Café com Pano', sendo vedado totalmente o uso ou reprodução das videoaulas e/ou moldes (conteúdo completo ou em partes), comercial ou não, na internet ou em oficinas privadas.
Nenhuma parte de nosso conteúdo pode ser reproduzida, armazenada em um sistema de recuperação ou transmitida, de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônica, mecânica, fotocópia, gravação ou outra, sem a prévia autorização por escrito de Alessandra Rios.
Ao usuário é dado o direito apenas de produzir seu produto a partir de nossas aulas com fim de venda apenas das peças produzidas.
O descumprimento destes termos acarretará em processo judicial nos termos vigentes na legislação Brasileira e a exclusão imediata do cadastro na Plataforma que hospeda o curso, perdendo o direito ao acesso a qualquer um de nossos conteúdos.

Da Aceitação

A aceitação aos presentes Termos se dará por meio do clique do Usuário quando de seu cadastro no site e na plataforma que hospeda os cursos e, obrigatoriamente, no momento em que for efetuada uma compra em nosso site.
A 'Café com Pano' se reserva o direito de alterar os presentes Termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Usuário, exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do Usuário reler os presentes Termos em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.

Da Política de Privacidade

Esta política de privacidade define como usamos e protegemos todas as informações que você dá quando você usa este site e está empenhada em garantir que sua privacidade está protegida. Devemos pedir que você forneça certas informações pelas quais você pode ser identificado quando se usa este site, então você pode ter certeza que ela só vai ser utilizada de acordo com esta declaração de privacidade. Essa política poderá ser alterada de tempos em tempos, sendo esta página atualizada. Você deve verificar esta página de tempos em tempos para garantir que você está satisfeito com as mudanças.
- O que nós coletamos
  - Nós podemos coletar as seguintes informações:
    - Nome;
    - Informações de contato e dados de identificação, incluindo o endereço de e-mail;
    - Informações demográficas, como código postal, preferências e interesses;
    - Outras informações relevantes para inquéritos e/ou ofertas para os clientes;
- O que fazemos com as informações que coletamos
  - Quando você acessa nosso site, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional;
  - Precisamos dessas informações para entender suas necessidades e lhe proporcionar um melhor serviço e, em particular, pelas seguintes razões:
    - Manutenção de registro interno;
    - Podemos usar as informações para melhorar nossos produtos e serviços;
    - Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais sobre novos produtos, ofertas especiais ou outras informações que nós pensamos que você pode achar interessante usando o endereço de e-mail que você forneceu;
    - De tempos em tempos, nós também poderemos usar suas informações para contatá-lo para fins de pesquisa de mercado; através de contato realizado via e-mail, telefone ou WhatsApp. Podemos usar as informações para personalizar o site de acordo com seus interesses;
- Como vocês dão seu consentimento
  - Quando você fornece informações pessoais como nome, telefone e endereço, para completar: uma transação, verificar seu cartão de crédito, fazer um pedido, providenciar uma entrega ou retornar uma compra.
  - Após a realização destas ações entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela nossa empresa.
  - Se pedimos por suas informações pessoais por uma razão secundária, como por exemplo marketing, vamos lhe solicitar diretamente seu consentimento, através de flags disponibilizados ao longo do site, fornecendo-lhe sempre a oportunidade de dizer não.
- E caso você queira retirar seu consentimento, como proceder
  - Se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento para que possamos entrar em contato, para a coleção de dados contínua, uso ou divulgação de suas informações, a qualquer momento, entrando em contato conosco, através de nossos Canais de Atendimento.
- Divulgação
  - Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
- Serviços de Terceiros
  - No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.
  - Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas com compras.
  - Para esses fornecedores, recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
  - Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
  - Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.
- Links
  - Quando você clica em links na nossa loja, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
- Segurança
  - Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.
  - Se você nos fornece as suas informações de cartão de crédito, essa informação é criptografada usando tecnologia "Secure Socket Layer" (SSL) e armazenada com uma criptografia AES-256. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos da PCI-DSS e implementamos padrões adicionais geralmente aceitos pela indústria.
- Como usamos cookies
  - Um cookie é um pequeno arquivo que pede permissão para ser colocado no disco rígido do seu computador. Uma vez que você acordar, o arquivo é adicionado e o cookie ajuda a analisar o tráfego web ou deixa você saber quando você visita um determinado site. Cookies permitem que aplicações web para responder a você como um indivíduo. A aplicação web pode adequar suas operações às suas necessidades, gostos e desgostos por recolher e registar informações sobre suas preferências.
  - Nós usamos cookies de log de tráfego para identificar quais páginas estão sendo usadas. Isso nos ajuda a analisar os dados sobre o tráfego de página da web e melhorar o nosso site a fim de adaptá-lo às necessidades dos clientes. Nós usamos apenas essa informação para fins de análise estatística e, em seguida, os dados são removidos do sistema.
  - No geral, os cookies nos ajudam a fornecer um melhor site para você, pelo que nos permite monitorar as páginas que você achar útil e que você não faz. Um cookie não nos dá acesso ao seu computador ou qualquer informação sobre você, além dos dados que você escolher para compartilhar conosco. Você pode optar por aceitar ou recusar cookies. A maioria dos browsers automaticamente aceita cookies, mas você pode modificar o seu navegador para recusar cookies, se você preferir. Isso pode impedir você de tirar pleno partido do site.
- Controlando a sua informação pessoal
  - Nós não iremos vender, distribuir ou alugar suas informações pessoais para terceiros sem a sua permissão ou se obrigados por lei a fazê-lo. Nós podemos usar suas informações pessoais para lhe enviar informações promocionais sobre terceiros que nós pensamos que você pode achar interessante se você nos disser que você deseja que isso aconteça.
  - Você pode pedir detalhes das informações pessoais que temos sobre você ao abrigo da Lei de Proteção de Dados de 1998. Uma pequena taxa deverá ser paga. Se você quiser uma cópia das informações armazenadas em você por favor escreva para contatocafecompano@gmail.com.
    Se você acredita que qualquer informação que estamos armazenando sobre você está incorreta ou incompleta, por favor escreva ou envie-nos o mais rapidamente possível, no endereço acima. Vamos corrigir prontamente qualquer informação considerada incorreta.

Das Condições de Acesso e Utilização

1. Cadastro:

O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro, não se responsabilizando o 'Café com Pano' por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário.
O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas quando de seu cadastro, seu acesso ao site e plataforma de hospedagem poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido por 'Café com Pano', em razão de tal cancelamento.
A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.
A partir do cadastro, será permitido ao Usuário acessar todas as funcionalidades do site e da plataforma de hospedagem, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.

2. Do acesso a cursos ou aulas privadas, se houver:

Os cursos e/ou aulas são disponibilizados aos Usuários, após a aceitação destes termos no momento da finalização da compra, e após a verificação e confirmação do pagamento pelos mesmos.
Em caso de pagamento por boleto, a verificação pode levar até 48h.
Os cursos e/ou as aulas estarão disponíveis ao Usuário apenas para visualização online, por meio da plataforma onde estãrão hospedados, não fornecendo 'Café com Pano', em qualquer hipótese, DVDs, Pen Drives ou qualquer outra mídia gravada com tais materiais.

3. Da obrigação de utilizar o site e a plataforma corretamente:

Ao utilizar o site e a plataforma de hospedagem, o Usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:
1. Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes geralmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de violência, discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza;
2. Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para utilizar referido conteúdo;
3. Incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o regular funcionamento da rede de 'Café com Pano' e da rede mundial de computadores, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros e ao 'Café com Pano', ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;
4. Provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no regular funcionamento dos Serviços pelo 'Café com Pano'.

O Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer do site e da plataforma de hospedagem, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.
Os Usuários não deverão inserir no site e na plataforma de hospedagem qualquer hyperlink que direcione para conteúdo ilícito, mal-intencionado ou que de qualquer modo viole a moral e os bons costumes. A 'Café com Pano' não se responsabiliza pela inserção de hyperlinks no site e/ou na plataforma de hospedagem, sendo o Usuário o único responsável por qualquer hyperlink por ele disponibilizado.
Todos os projetos publicados no site e na plataforma de hospedagem são criados, desenvolvidos, e confeccionados em nome de Alessandra Rios, proprietária da 'Café com Pano', a qual detém todos os direitos sobre os mesmos, e conforme a Lei 9.610/98 – É Proibida a reprodução total e parcial ou divulgação comercial sem a autorização prévia e expressa do autor (artigo 29). Todos os Direitos Reservados a 'Café com Pano', sendo vedado totalmente o uso e/ou divulgação da videoaulas e/ou moldes (conteúdo completo ou em partes), comercial ou não, na internet ou em oficinas privadas.
Nenhuma parte de nosso conteúdo pode ser reproduzida, armazenada em um sistema de recuperação ou transmitida, de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônica, mecânica, fotocópia, gravação ou outra, sem a prévia autorização por escrito de Alessandra Rios.
O descumprimento destes termos acarretara em processo judicial nos termos vigentes na legislação Brasileira e a exclusão imediata do cadastro na Plataforma perdendo o direito ao acesso a qualquer um de nossos conteúdos.

4. Da duração e finalização do acesso à plataforma de aulas/cursos:

O usuário terá acesso aos cursos e/ou aulas por ele adquiridos pelo tempo estipulado em cada curso, que poderá ser por período determinado ou indeterminado, ressaltando-se que tempo indeterminado não é o mesmo que vitalício e que por motivo de caso fortuito ou evento de força maior os cursos e prazos poderão sofrer alterações e/ou serem cancelados sem aviso e sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário.
Durante os prazos estipulados, o Usuário poderá solicitar a sua retirada de quaisquer um dos cursos/aulas em que esteja inscrito.
À 'Café com Pano', no entanto, está facultado dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à plataforma de hospedagem dos cursos, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário, em caso de problemas operacionais que ocasionem o fim da plataforma de hospedagem impossibilitando a prestação do serviço.
A 'Café com Pano', ainda, se reserva o direito de retirar ou recusar o acesso à plataforma de hospedagem, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem os presentes Termos.
O Usuário reconhece que 'Café com Pano' pode, a qualquer tempo, remover da plataforma de hospedagem qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida ao Usuário em razão de tal remoção.

Da Exclusão de Garantias e Responsabilidade

A 'Café com Pano' não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento do site e/ou da plataforma de hospedagem dos cursos, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, a 'Café com Pano' não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Usuários possam ter atribuído ao site e/ou à plataforma de hospedagem, nem por qualquer dificuldade de acesso às mesmas.
A 'Café com Pano' utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no site e/ou na plataforma de hospedagem. No entanto, a 'Café com Pano' se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da 'Café com Pano'.
A 'Café com Pano' não garante a ausência de vírus no site e/ou na plataforma de hospedagem dos cursos, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nesses locais.
A 'Café com Pano' poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações no site e/ou nos cursos na plataforma de hospedagem que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devido ao Usuário em razão disso.
O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a 'Café com Pano' com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido do site e/ou plataforma de hospedagem, dos Cursos e dos Conteúdos nela disponibilizados, pela violação de direitos de propriedade intelectual da 'Café com Pano' ou de quaisquer terceiros, bem como pela violação do quanto disposto nestes Termos.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o máximo valor a que a 'Café com Pano' se responsabiliza, independentemente do motivo que originou o pedido, está limitado ao montante eventualmente pago pelo usuário ao 'Café com Pano' pelo serviço prestado no ano da ocorrência, desde que inequivocamente comprovado o prejuízo alegado.

Disposições Gerais e Transitórias

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
A falha da 'Café com Pano' em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento pela 'Café com Pano', consistindo em obrigação do Usuário verificar frequentemente este documento e tomar ciência.

Notificações

Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário ao 'Café com Pano' são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: (contatocafecompano@gmail.com).
Todas as notificações e comunicações por parte da 'Café com Pano' ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
1. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
2. Mediante a inclusão de mensagens no site e/ou na plataforma de hospedagem dos cursos.

Legislação e Foro

Esses Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro do local de residência do Fornecedor do Serviço, neste caso a cidade de Águas Claras - DF, sede da 'Café com Pano' no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Das Considerações Gerais

As dúvidas, contradições e casos omissos não previstos neste Regulamento, serão analisados e decididos exclusivamente pela 'Café com Pano'.

O presente Regulamento poderá ser alterado a qualquer tempo, a critério de 'Café com Pano', tornando-se as alterações aplicáveis a todos os Usuários, a partir de sua divulgação no site da 'Café com Pano'.

O presente Regulamento, sua divulgação e participação são regidos pela legislação brasileira, ficando eleito o Foro da cidade de Águas Claras do Distrito Federal, para dirimir quaisquer dúvidas, conflitos e controvérsias oriundos do presente Regulamento.

Trocas e Devoluções

Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução devem ser feitas no prazo legal a contar da data de entrega, e devem ser comunicadas por e-mail (contatocafecompano@gmail.com) e/ou pela página de contato do site: www.cafecompano.com.br.
Não efetuamos a troca de grupos, aulas virtuais ou produtos digitais, pois com o acesso imediato o usuário já tem disponível materiais para download e conteúdos exclusivos. Também não efetuamos troca ou devolução de produtos personalizados, pois estes foram feitos conforme especificação única do cliente e não será possível retorná-lo ao estoque. Sugerimos aos clientes que antes de finalizar a compra confiram seu carrinho de compras e se certifiquem que os produtos escolhidos estão corretos porque após a finalização do pedido não será mais possível a alteração desses produtos.
Quanto aos produtos físicos normais, para trocas seguimos os Termos e Prazos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (30 dias corridos contados a partir do recebimento da mercadoria e apenas para produtos com defeito).
O produto deve estar nas mesmas condições em que foi enviado, com as etiquetas intactas e sem sinais de uso. Caso contrário o mesmo produto será enviado ao consumidor e o frete correrá por conta deste (consumidor).
Para devoluções e ressarcimento, aplica-se o direito de arrependimento nos termos abaixo.

Ressarcimento de Valores

O ressarcimento se dará APENAS para compras de produtos físicos, NÃO se referindo aos produtos digitais, aos cursos ou aulas online, bem como os grupos virtuais (se houverem), pois todos eles contêm material para download imediato e/ou conteúdos didáticos exclusivos.
O arrependimento para compras de produtos físicos (exceção aos produtos personalizados) se dará nos prazos e termos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor para vendas na internet (7 dias corridos contados a partir da data de recebimento da mercadoria). O produto deve estar nas mesmas condições em que foi enviado, com as etiquetas intactas e sem sinais de uso. Caso contrário, não há que se falar em arrependimento e ressarcimento de valores. O mesmo produto será encaminhado ao consumidor e o frete correrá por conta deste (consumidor).
Os valores pagos nos produtos físicos serão ressarcidos utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra:

Cartão de Crédito – informaremos a administradora do cartão e o estorno ocorrerá em até duas faturas subsequentes;
Boleto Bancário ou Transferência Eletrônica (PIX) – a devolução ocorrerá na conta corrente indicada pelo consumidor, em até 10 dias úteis. O CPF do titular da conta corrente deve ser o mesmo CPF do cliente que efetuou o pedido;
Também é possível solicitar Cupons no valor a ser restituído. Esses cupons podem ser utilizados para compras na 'Café com Pano'.